Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

O adicional de 10% nas multas de FGTS em caso por demissão desprovido justa causa nãeste deve ser pago por companhias que optaram através classe Simples do tributaçãeste. Isso porque a lei que criou esse moderno sistema por contribuição tributária não prevê aos seus op..

Ferramentas do Procura para compras em linha não podem possibilitar ser responsabilizadas através carência de entrega de 1 Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

O arrolamento de bens do contribuintes pode ser cancelado precisamente que ainda existam dé especialmentebitos pendentes usando este Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar um caso em de que, após discussão administrativa, houv..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu qual nãeste todos ESTES membros podem ser considerados como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questão. Este..

TJ-SP considerou qual houve violaçãeste do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do dois cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Órgão já sabe de quem e onde estão os recursos não declarados. Do olho nos contribuintes que remeteram patrimônio ilegalmente de modo a o exterior e nãeste aderiram ao programa por repatriaçãeste do recursos, a Receita prepara uma operação de ..

De modo a STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa que não possui 1 contrato formal com outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de que a relação em toda a ne..

Há interrupção da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos do proceder coletiva em favor daqueles de que optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual se veem diante de uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Este contribuinte beneficiado usando o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), lacaio através Lei nove.964/2000, nãeste É possibilitado a ser navegue aqui excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes para amortizar este débito consolidado. A..

6 meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento qual excluiu este ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando os acré especialmentescimos, venceu na semana passada, o que in..

A Receita Federal publicou em 4 de setembro, no DOU, a portaria 1.265 de que aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação do crfoiditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

Este Grupo do Produção familial pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência de 14 ações semelhante..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste de que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número por celular arrecadarãeste um SMS informando Acerca débitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

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