Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal informou nesta terça-­feira que este programa de regularizaçãeste por ativos pelo exterior, conhecido saiba como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto por renda e multa decorrente da formalizaçãeste por ativos, qual por sua própria vez totaliz..

Por ampla maioria do votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal pode ter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, sem ter que ordem judicial. O tema f..

Pelo placar de 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

Está em pauta pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) processo que definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por débitos tributários por companhias que sãeste fechadas irregularmente. ESTES ministros deverãeste decidir se a dívida É possibilitado a ser redirecionad..

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, de que representa as empresas por transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção qual incluem, pelo cumprimento ..

Empresas de que estãeste em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano do recuperação, q..

A discussãeste sobre a hipotese por este juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Este governo federal não pode preservar em sigilo documentos A cerca de o uso do organismos geneticamente modificados desprovido origem certificada, pois a Lei do Acesso à Saber determinou saiba como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

É fato incontestável qual a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso principal ponto de contato usando o mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido de 1 novo..

A proibição do uso do depósitos judiciais de modo a pagamentos qual nãeste sejam ESTES do precatórios quando há dívidas desse Genero em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional por Justiça. Este julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

Após um ano e meio, a empresa por energia Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas do 2 anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à verifique aqui Comissão do Valores Mobiliários (CVM). ..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos para pagamento no orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul usando precatórios atingiu novo recorde: através primeira vez, ultr..

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim por fevereiro, qual nãeste incide IPI Derivado do veículo importado de modo a uso próprio, este tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *